A Câmara Municipal de Portimão está em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural, essencialmente, afundada numa dívida a terceiros que aumentou 340 por cento desde 2007, atingindo os 104 milhões de euros. O executivo camarário decidiu avançar com um plano de saneamento a 12 anos, para reescalonar o pagamento da dívida de curto prazo, que é da "ordem dos 100 milhões de euros", admite Luís Carito, vice-presidente da autarquia.
O plano de saneamento financeiro foi aprovado em sessão de câmara, no passado dia 21, e vai ser submetido à Assembleia Municipal (onde o PS também tem maioria) no próximo dia 5, em reunião extraordinária. Depois, será enviado ao Tribunal de Contas.
O plano tem um período de vigência de 2011 a 2022. Prevê um empréstimo de 96 milhões de euros a 12 anos (reescalonamento da dívida a curto prazo) e a venda de 49% da EMARP – Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão, por 59 milhões de euros. Prevê ainda a constituição de um fundo imobiliário com património da Câmara, com receita expectável de 52 milhões de euros, redução de colaboradores, de subsídios (-25%) e de actividades, crescimento da receita nos impostos indirectos, nas taxas e no IMI (política activa de reavaliação) e orçamentos realistas baseados em expectativas de receita prudentes.
Luís Carito sublinha que os negócios com a EMARP e o fundo imobiliário servem para investimentos estruturantes e garante que não vai haver aumentos na água nem alienação de património.
A direcção concelhia do PSD exige a demissão do executivo e um pedido de desculpas aos portimonenses, pelo presidente.
