quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Autarcas sociais-democratas contra posição do PSD

O líder dos autarcas sociais-democratas, Manuel Frexes, criticou hoje a oposição do PSD à diminuição da responsabilidade judicial dos eleitos locais em matérias ligadas a erros administrativos, uma proposta chumbada no Parlamento.


O PS propôs alterações à legislação, retirando aos autarcas responsabilidades por actos administrativos baseados em erros técnicos, mas o PSD impediu a aprovação da medida durante a discussão do Orçamento do Estado, uma decisão que o presidente da câmara do Fundão diz não compreender.

Quer saber mais clique aqui.
Publicada por à(s)
Etiquetas:

Termos e Condições

As declarações aqui prestadas são da exclusiva responsabilidade do respectivo autor.O autor do blogue Pace et Sapere não se responsabiliza pelas declarações de terceiros produzidas neste espaço de debate. Quaisquer declarações produzidas que constituam ou possam constituir crime de qualquer natureza ou que, por qualquer motivo, possam ser consideradas ofensivas ao bom nome ou integridade de alguém pertencente ou não a este Blogue são da exclusiva responsabilidade de quem as produz, reservando-se o autor do blogue Pace et Sapere o direito de eliminar o comentário no caso de tais declarações se traduzirem por si só ou por indiciação, na prática de um ilícito criminal ou de outra natureza.

O Autor